Regulamentos
Aceda aos documentos que regulam os nossos serviços.
Aqui poderá encontrar os regulamentos que orientam os serviços de abastecimento de água e saneamento prestados pela Águas de Valongo. Estes documentos são essenciais para assegurar a transparência, qualidade e eficiência dos nossos serviços, bem como para informar os consumidores sobre os seus direitos e deveres.
Lista de Regulamentos Disponíveis
Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento do Município de Valongo:
Este documento detalha as normas e procedimentos para a prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento no Município de Valongo.
Regulamento nº 594/2018, de 4 de setembro - Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos
Este regulamento aborda as relações comerciais entre os prestadores de serviços de águas e resíduos e os seus clientes, incluindo direitos, deveres e procedimentos de contratação.
Regulamento nº446/2024 - 19 de abril ERSAR
Este documento detalha as normas e procedimentos para a prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento no Município de Valongo.